Edital - 34ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Edital
Data: 27/10/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edital - 34ª Sessão Ordinária de 2022-Documento Assinado - 001 | 26/10/2022 | 115,8 KB | ||
| Arquivo 2 | 26/10/2022 | 331,1 KB | ||
| Ata da 33ª Sessão 18.10.2022 | 20/10/2022 | 135,5 KB |
Matérias
Edital - Expediente
- Projeto de Lei Nº 22/2022, autoria de Rodrigo de Andrade - Institui o Programa Municipal de Equoterapia como opção terapêutica de saúde pública, para pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida e/ou necessidades especificas no âmbito do Município de Araçariguama, e dá outras providências..
- Lei Ordinária Nº 973, autoria de Rodrigo de Andrade - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Araçariguama o ‘Dia Municipal do Trabalhador da Saúde’.
- Lei Ordinária Nº 974, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de célula de segurança nos veículos que fazem a coleta de lixo, no Munícipio de Araçariguama..
- Lei Ordinária Nº 975, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados e similares no âmbito do município de Araçariguama de possuírem carrinhos de compra adaptados para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida..
- Correspondência Recebida Nº 138/2022, autoria de Rodrigo de Andrade - Retirada do projeto de Lei nº 013/2022.
- Indicação Nº 439/2022, autoria de Paulo Volcov - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizado a limpeza, Roçagem do Leito e desobstrução do rio do Parque da Mina do Ouro..
- Indicação Nº 440/2022, autoria de Paulo Volcov - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizado um mutirão de exames laboratoriais..
- Indicação Nº 441/2022, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, o recapeamento asfáltico da rua Francisco Augusto de Moraes na altura do n°20 Terra Baixa.
- Indicação Nº 442/2022, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a instalação de um ponto de ônibus na Estrada A , estrada principal da Pousada dos Bandeirantes.
- Indicação Nº 443/2022, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a manutenção da rua A, a rua principal da Pousada dos Bandeirantes.
- Indicação Nº 444/2022, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a Instalação de um ponto de ônibus na Rua José Manoel Rodrigues, alt. Nº 590, esquina com Parque da Mina do Ouro, no Bairro Cintra Gordinho..
- Indicação Nº 445/2022, autoria de Vereador Baixinho - Solicito para criar o programa de entrega domiciliar gratuito de medicamentos de usa continuo para as pessoas com deficiência e idosos usuários do sistema único de saúde..
- Indicação Nº 446/2022, autoria de Vereador Baixinho - Solicito para faça a instalação da coberturas para os veículos da saúde que permanecem estacionados nas UBS,Ame e pronto atendimento de nossa cidade..
- Indicação Nº 447/2022, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a fazer instalações de lixeiras de coletas seletivas nos campos de futebol municipal..
- Indicação Nº 448/2022, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a promover as instalações de iluminação nos pontos de ônibus dos bairros rurais de nossa cidade..
- Moção Nº 36/2022, autoria de Vereador Baixinho - “Congratula com os atletas da equipe TEAM LEBRE, pelas conquistas no campeonato paulista de Judô fase final, Sub 09, Sub 11 e Sub 18”..
Edital - Ordem do Dia
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 21/2022, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre as Concessões de jazigos e de Serviços de Cemitério no Município de Araçariguama, e dá outras providências.
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- Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022, autoria de Rodrigo de Andrade - Altera o art. 145-B da Lei Complementar nº 70, de 22 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Regime Próprio de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Araçariguama, e dá outras providências..