Proposituras - Mesa Diretora 2019/2020 - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 10/2020
Tipo: Legislativo
Data: 02/12/2020
Protocolo: 00301/2020
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Assegura aos Vereadores da Câmara Municipal de Araçariguama, a partir da 8ª Legislatura (2021-2024), o direito previsto no inciso VIII do artigo 7º da Constituição Federal.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 914, Veto Nº 5/2020 ao Projeto de Lei Nº 10/2020, Autógrafo Nº 1090/2020 ao Projeto de Lei Nº 10/2020
Projeto de Resolução Nº 6/2020
Tipo: Mesa
Data: 01/10/2020
Protocolo: 00264/2020
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Dispõe sobre a Ouvidoria da Câmara Municipal de Araçariguama.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 3/2020
Projeto de Resolução Nº 5/2020
Tipo: Mesa
Data: 11/08/2020
Protocolo: 00220/2020
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores para a 8ª. Legislatura (2021 - 2024).
Documentos Relacionados: Resolução Nº 2/2020
Projeto de Lei Nº 26/2019
Tipo: Legislativo
Data: 09/12/2019
Protocolo: 00425/2019
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Concede abono salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Araçariguama durante o exercício de 2020.
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 1039/2019 ao Projeto de Lei Nº 26/2019
Projeto de Lei Nº 22/2019
Tipo: Legislativo
Data: 08/10/2019
Protocolo: 00351/2019
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Concede abono aos servidores do Quadro da Câmara Municipal, nos termos que especifica.
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 1031/2019 ao Projeto de Lei Nº 22/2019
Projeto de Resolução Nº 6/2019
Tipo: Mesa
Data: 08/10/2019
Protocolo: 00353/2019
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Extingue cargos em comissão no âmbito da Câmara Municipal.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 5/2019
Projeto de Resolução Nº 5/2019
Tipo: Mesa
Data: 23/09/2019
Protocolo: 00341/2019
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araçariguama perante o "63º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS", a ser realizado na cidade de Campos do Jordão, Estado de São Paulo, no período de 15 a 18 outubro de 2019.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 4/2019
Projeto de Resolução Nº 2/2019
Tipo: Mesa
Data: 27/05/2019
Protocolo: 00219/2019
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araçariguama perante o "CONEXIDADES 2019", a ser realizado na cidade de São Carlos, Estado de São Paulo, no período de 4 a 8 de junho de 2019.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 2/2019, Requerimento Nº 19/2019
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2019
Tipo: Mesa
Data: 23/04/2019
Protocolo: 00162/2019
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria qualificada (2/3)
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: “Dispõe sobre a outorga do ‘Título de Cidadão Araçariguamense’ ao Senhor Doutor MARCO PAULO DAL BELLO”.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 5/2019
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2019
Tipo: Mesa
Data: 23/04/2019
Protocolo: 00161/2019
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria qualificada (2/3)
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: “Concede homenagem de ‘Honra ao Mérito’ ao Senhor Orlando Claro de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araçariguama”.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 4/2019
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2019
Tipo: Mesa
Data: 23/04/2019
Protocolo: 00160/2019
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria qualificada (2/3)
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: “Concede homenagem de ‘Honra ao Mérito’ à Senhora Vilma Pereira Felsch, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araçariguama”.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 3/2019
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2019
Tipo: Mesa
Data: 23/04/2019
Protocolo: 00159/2019
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria qualificada (2/3)
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: “Concede homenagem de ‘Honra ao Mérito’ à Senhora Maria de Lourdes Vieira Assunção, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araçariguama”.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 2/2019
Projeto de Lei Nº 3/2019
Tipo: Legislativo
Data: 18/03/2019
Protocolo: 00096/2019
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Concede reajuste de 10,00% (dez por cento) sobre os vencimentos dos servidores do Quadro da Câmara Municipal.
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 996/2019 ao Projeto de Lei Nº 3/2019