Proposituras - Pesquisa
Projeto de Resolução Nº 7/2025
Tipo: Mesa
Data: 09/12/2025
Protocolo: 00794/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre a Criação de Cargos no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Araçariguama e dá outras providências correlatas
Projeto de Resolução Nº 6/2025
Tipo: Mesa
Data: 10/11/2025
Protocolo: 00715/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araçariguama com o objetivo de participar de diversas reuniões e audiências institucionais com outros parlamentares e autoridades públicas, a serem realizadas em Brasília – DF, nos dias 10 a 12 de novembro de 2025, para tratar de assuntos de interesse do Município de Araçariguama
Documentos Relacionados: Resolução Nº 4/2025, Requerimento Nº 28/2025
Projeto de Resolução Nº 5/2025
Tipo: Mesa
Data: 17/09/2025
Protocolo: 00624/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: --------
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Altera a Resolução n° 11, de 15 de abril de 1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araçariguama
Projeto de Resolução Nº 4/2025
Tipo: Mesa
Data: 18/08/2025
Protocolo: 00573/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araçariguama com o objetivo de participar de diversas reuniões e audiências institucionais com outros parlamentares e autoridades públicas, a serem realizadas em Brasília – DF, nos dias 25 e 26 de agosto de 2025, para tratar de assuntos de interesse do Município de Araçariguama
Observações: Presidente não vota. Turno único
Documentos Relacionados: Resolução Nº 3/2025
Projeto de Resolução Nº 3/2025
Tipo: Mesa
Data: 11/08/2025
Protocolo: 00557/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Altera a Resolução nº 11, de 15 de abril 1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araçariguama, no tocante às comissões de representação
Observações: Presidente não vota. Turno único
Documentos Relacionados: Resolução Nº 2/2025
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025
Tipo: Mesa
Data: 06/05/2025
Protocolo: 00392/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria qualificada (2/3)
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: “Dispõe sobre a concessão da “Medalha Comemorativa “Severino Alves Filho – Paraíba” à Senhora KATYÚCIA DE SOUZA SANTOS, por seu destaque no âmbito municipal”
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 5/2025, Requerimento Nº 10/2025
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2025
Tipo: Mesa
Data: 06/05/2025
Protocolo: 00391/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria qualificada (2/3)
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: “Concede homenagem de “Honra ao Mérito” à Senhora LUCIANA PEDROSO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araçariguama”.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 4/2025, Requerimento Nº 10/2025
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2025
Tipo: Mesa
Data: 06/05/2025
Protocolo: 00390/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria qualificada (2/3)
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: “Concede homenagem de “Honra ao Mérito” à Senhora CELINA MARIA DOS SANTOS CASTOR, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araçariguama”.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 3/2025, Requerimento Nº 10/2025
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2025
Tipo: Mesa
Data: 06/05/2025
Protocolo: 00389/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria qualificada (2/3)
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: “Concede homenagem de “Honra ao Mérito” ao Senhor ÉBER SOUZA DE CARVALHO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araçariguama”.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 2/2025, Requerimento Nº 10/2025
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2025
Tipo: Mesa
Data: 06/05/2025
Protocolo: 00388/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria qualificada (2/3)
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: “Dispõe sobre a outorga do “Título de Cidadão Araçariguamense” ao Senhor PEDRO ANTONIO DO NASCIMENTO”.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 1/2025, Requerimento Nº 10/2025
Projeto de Resolução Nº 1/2025
Tipo: Mesa
Data: 04/02/2025
Protocolo: 00073/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araçariguama com o objetivo de participar de diversas audiências e reuniões na Câmara dos Deputados, em Brasília, no período de 18 a 19 de fevereiro de 2025, para tratar de assuntos de interesse do Município de Araçariguama, especialmente no que concerne à transferência voluntária de recursos por parte da União, bem como a emendas parlamentares ao orçamento