Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 17/2018
Tipo: Legislativo
Data: 14/12/2018
Protocolo: 00280/2018
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Concede abono salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Araçariguama, e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 4/2018
Tipo: Mesa
Data: 10/04/2018
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Altera a Resolução nº 3, de 28 de junho de 1994 (Regimento Interno da Câmara Municipal), para prever o cargo de 2º Vice-Presidente da Mesa Diretora.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 2/2018
Projeto de Lei Nº 2/2018
Tipo: Legislativo
Data: 19/03/2018
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Concede reajuste de 10% (dez por cento) sobre os vencimentos dos servidores do Quadro da Câmara Municipal
Projeto de Resolução Nº 2/2018
Tipo: Mesa
Data: 01/03/2018
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araçariguama perante o 62º Congresso Estadual de Municípios a ser realizado na cidade de Santos, Estado de São Paulo, no período de 02 a 07 de abril de 2018.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 1/2018
Projeto de Lei Nº 19/2017
Tipo: Legislativo
Data: 21/11/2017
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Dispõe sobre: "Concede abono salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Araçariguama e dá outras providências".
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 928/2017 ao Projeto de Lei Nº 19/2017
Projeto de Resolução Nº 1/2017
Tipo: Mesa
Data: 11/04/2017
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araçariguama perante o 61º Congresso Estadual de Municípios a ser realizado na cidade de Campos de Jordão, Estado de São Paulo, no período de 25 a 28 de abril de 2017.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 1/2017
Projeto de Lei Nº 5/2017
Tipo: Legislativo
Data: 17/03/2017
Protocolo: 00108/2017
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Concede reajuste de 10,00% (dez por cento) sobre os vencimentos dos servidores do Quadro da Câmara Municipal.
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 892/2017 ao Projeto de Lei Nº 5/2017
Projeto de Lei Nº 1/2017
Tipo: Legislativo
Data: 06/02/2017
Protocolo: 00064/2017
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Concede abono salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Araçariguama e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 887/2017 ao Projeto de Lei Nº 1/2017, Requerimento Nº 6/2017