Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 23/2014
Tipo: Legislativo
Data: 02/12/2014
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2013/2014
Assunto: Concede abono salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 4/2014
Tipo: Legislativo
Data: 28/02/2014
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2013/2014
Assunto: Concede reajuste de 8% sobre os vencimentos dos servidores do Quadro da Câmara Municipal.
Documentos Relacionados: Redação Final Nº 1/2014 ao Projeto de Lei Nº 4/2014, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2014
Projeto de Lei Nº 1/2014
Tipo: Legislativo
Data: 21/01/2014
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2013/2014
Assunto: Concede abono salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Araçariguama.
Projeto de Lei Nº 44/2013
Tipo: Legislativo
Data: 19/11/2013
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2013/2014
Assunto: Estende aos servidores da Câmara Municipal, nas mesmas bases e condições, o benefício previsto na Lei nº 449, de 29 de novembro 2007.
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2013
Tipo: Legislativo
Data: 05/06/2013
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2013/2014
Assunto: “Extingue e cria cargos no Quadro da Secretaria da Câmara”.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2013
Tipo: Mesa
Data: 06/05/2013
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria qualificada (2/3)
Autoria: Mesa Diretora 2013/2014
Assunto: Concede homenagem de "Honra ao Mérito" ao Senhor Luiz Carlos Vieira Ruivo pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araçariguama.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2013
Tipo: Mesa
Data: 06/05/2013
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria qualificada (2/3)
Autoria: Mesa Diretora 2013/2014
Assunto: Concede homenagem de "Honra ao Mérito" ao Senhor Carmelito Pereira dos Santos pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araçariguama.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2013
Tipo: Mesa
Data: 06/05/2013
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria qualificada (2/3)
Autoria: Mesa Diretora 2013/2014
Assunto: Concede homenagem de "Honra ao Mérito" ao Pastor Carlos Novais pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araçariguama.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2013
Tipo: Mesa
Data: 06/05/2013
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria qualificada (2/3)
Autoria: Mesa Diretora 2013/2014
Assunto: Outorga do "Título de Cidadão Araçariguamense" ao Sr. João Ferreira de Carvalho Sobrinho.
Projeto de Resolução Nº 2/2013
Tipo: Mesa
Data: 19/03/2013
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2013/2014
Assunto: Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araçariguama perante o 57º Congresso Estadual de Municípios, a ser realizado na cidade de Santos, Estado de São Paulo, no período de 02 a 06 de abril de 2013.
Projeto de Lei Nº 16/2013
Tipo: Legislativo
Data: 01/01/2013
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2013/2014
Assunto: Concede reajuste de 7% (sete por cento) sobre os vencimentos dos servidores do Quadro da Câmara Municipal.