Brasão

Câmara Municipal de Araçariguama

Sino.Siave 8

Projeto de Lei Nº 9/2016

Tipo: Legislativo

Data: 16/06/2016

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: Fixa os subsídios do Prefeito, VicePrefeito e Secretários Municipais de Araçariguama.

Projeto de Lei Nº 4/2016

Tipo: Legislativo

Data: 15/03/2016

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: Concede reajuste de 9,88% (nove inteiros e oitenta e oito centésimos por cento) sobre os vencimentos dos servidores do Quadro da Câmara Municipal.

Projeto de Lei Nº 12/2015

Tipo: Legislativo

Data: 17/12/2015

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: Concede abono salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Araçariguama e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 4/2015

Tipo: Legislativo

Data: 04/03/2015

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: Concede reajuste de 6,23% (seis inteiros e vinte e três centésimos por cento) sobre os vencimentos dos servidores do Quadro da Câmara Municipal.

Projeto de Lei Nº 2/2015

Tipo: Legislativo

Data: 24/02/2015

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: Altera a Lei nº 348, de 30 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal, e dá providências correlatas.