Proposituras - Rogério Aparecido Guilherme da Rosa - Pesquisa
Requerimento Nº 29/2019
Data: 08/10/2019
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Autoria: Moacyr Godoy, Ademario Jesus Mendes, Jaime Rodrigues Moirinho, Lili Marques, Fran, Marinaldo de Deus Santos, Nadivan Ferreira Maia, Moises Arruda, Rogério Aparecido Guilherme da Rosa
Assunto: REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja concedida tramitação em regime de urgência especial das seguintes proposituras:
- discussão e votação do Projeto de Lei nº 038/2019 que: "Altera a Lei nº 799, de 05 de Março de 2018, e dá outras providências";
- discussão e votação do Projeto de Resolução nº 05/2019 que dispõe sobre: “Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araçariguama perante o “63º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS”, a ser realizada na cidade de Campos do Jordão, Estado de São Paulo, no período de 15 a 18 de outubro de 2019”; e
- discussão e votação do Projeto de Resolução nº 06/2019 que dispõe sobre: Extingue cargos em comissão no âmbito da Câmara Municipal.
Requerimento Nº 28/2019
Data: 01/10/2019
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Autoria: Moacyr Godoy, Ademario Jesus Mendes, Jaime Rodrigues Moirinho, Vereador Baixinho, Nadivan Ferreira Maia, Fran, Rogério Aparecido Guilherme da Rosa, Marinaldo de Deus Santos, Moises Arruda, Lili Marques
Assunto: Requeremos, nos termos regimentais, seja concedida tramitação em regime de urgência especial das seguintes proposituras:
- PL nº 021/2019-L; e
- PL nº 036/2019.
Requerimento Nº 27/2019
Data: 10/09/2019
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Autoria: Ademario Jesus Mendes, Moacyr Godoy, Jaime Rodrigues Moirinho, Vereador Baixinho, Lili Marques, Fran, Marcelinho, Marinaldo de Deus Santos, Moises Arruda, Rogério Aparecido Guilherme da Rosa
Assunto: REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja concedida tramitação em regime de urgência especial das seguintes proposituras:
- discussão e votação do Projeto de Lei nº 017/2019 que: "Autoriza a Prefeitura a receber em doação imóveis de interesse público, como antecipação da obrigação legal de destinar áreas reservadas a espaços abertos públicos, quando da aprovação de projeto de parcelamento do solo urbano no Município de Araçariguama e da outras providências."
Projeto de Lei Nº 17/2019
Tipo: Legislativo
Data: 28/06/2019
Protocolo: 00318/2019
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Vereador Baixinho
Coautoria: Judivan Severino de Figueirêdo, Moacyr Godoy, Lili Marques, Fran, Moises Arruda, Rogério Aparecido Guilherme da Rosa
Assunto: Institui no Calendário Oficial de eventos da cidade, o "Dia Municipal do Ciclista".
Indicação Nº 81/2019
Tipo: Não especificado
Data: 14/06/2019
Protocolo: 00260/2019
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Moises Arruda
Coautoria: Lili Marques, Marcelinho, Rogério Aparecido Guilherme da Rosa
Assunto: Solicita que seja viabilizada a instalação de assentos e cobertura no ponto de ônibus da Rua Santa Cruz.
Indicação Nº 70/2019
Tipo: Não especificado
Data: 28/05/2019
Protocolo: 00230/2019
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Moises Arruda
Coautoria: Lili Marques, Marcelinho, Rogério Aparecido Guilherme da Rosa
Assunto: Solicita que seja viabilizada a instalação de placas de sinalização na Rua Pernambuco localizada no Bairro Jardim Brasil.
Requerimento Nº 19/2019
Data: 28/05/2019
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Autoria: Moacyr Godoy, Ademario Jesus Mendes, Jaime Rodrigues Moirinho, Fran, Nadivan Ferreira Maia, Rogério Aparecido Guilherme da Rosa
Assunto: Requer urgência especial para tramitação da seguinte propositura:
- discussão e votação do Projeto de Resolução nº 02/2019 que: “Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araçariguama perante o “CONEXIDADES 2019”, a ser realizado na cidade de São Carlos, Estado de São Paulo, no período de 4 a 8 de junho de 2019”.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2019
Requerimento Nº 18/2019
Data: 27/05/2019
Protocolo: 00221/2019
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Moacyr Godoy, Judivan, Ademario Jesus Mendes, Jaime Rodrigues Moirinho, Vereador Baixinho, Fran, Rogério Aparecido Guilherme da Rosa, Moises Arruda, Nadivan Ferreira Maia, Marcelinho, Lili Marques
Assunto: Requer informações sobre o contrato de gestão celebrado com a Organização Social Beneficiente Cristã de Assistência Social a saúde e educação - Organização Mãos Amigas, tendo em vista que a resposta do Requerimento 11/2019 chegou para esta Casa faltando as informações abaixo relacionadas.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 18/2019
Indicação Nº 67/2019
Tipo: Não especificado
Data: 24/05/2019
Protocolo: 00212/2019
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Rogério Aparecido Guilherme da Rosa
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, que faça Iluminação Publica, na rua Juvenal Timóteo, que fica entre a Praça Cruz das Almas e Condomínio Jardim das Camélias.
Moção Nº 4/2019
Data: 24/05/2019
Protocolo: 00225/2019
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Rogério Aparecido Guilherme da Rosa
Coautoria: Moacyr Godoy, Ademario Jesus Mendes, Judivan, Jaime Rodrigues Moirinho, Vereador Baixinho, Lili Marques, Fran, Marcelinho, Nadivan Ferreira Maia
Assunto: Congratulações ao Sr. Edinaldo Melo da Silva pelos trabalhos realizados a este município.
Indicação Nº 71/2019
Tipo: Não especificado
Data: 21/05/2019
Protocolo: 00231/2019
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Moises Arruda
Coautoria: Lili Marques, Marcelinho, Rogério Aparecido Guilherme da Rosa
Assunto: Solicita que seja viabilizada a instalação de iluminação pública na Rua do Imperador (fundos) do bairro Vila Real e manutenção das lâmpadas na viela sob a ponte localizada no mesmo local.
Indicação Nº 69/2019
Tipo: Não especificado
Data: 21/05/2019
Protocolo: 00229/2019
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Moises Arruda
Coautoria: Lili Marques, Marcelinho, Rogério Aparecido Guilherme da Rosa
Assunto: Solicita que seja viabiliza a roçagem e manutenção da Rua do Imperador (fundos) do bairro Vila Real
Requerimento Nº 17/2019
Data: 21/05/2019
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Autoria: Moacyr Godoy, Judivan, Jaime Rodrigues Moirinho, Vereador Baixinho, Lili Marques, Fran, Moises Arruda, Rogério Aparecido Guilherme da Rosa
Assunto: Requer urgência especial para tramitação da seguinte propositura:
- discussão e votação do PL nº 027/2019 que: “Concede aumento salarial aos Guardas Municipais de Araçariguama e dá outras providências”.
Moção Nº 3/2019
Data: 06/05/2019
Protocolo: 00213/2019
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Moises Arruda
Coautoria: Moacyr Godoy, Judivan, Ademario Jesus Mendes, Jaime Rodrigues Moirinho, Vereador Baixinho, Lili Marques, Fran, Rogério Aparecido Guilherme da Rosa, Nadivan Ferreira Maia, Marcelinho
Assunto: Moção de Pesar a família de Marcos Pereira Gomes (Marcão da Delegacia).
Projeto de Lei Nº 7/2014
Tipo: Legislativo
Data: 14/01/2014
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Moacyr Godoy
Coautoria: Rodrigo Veterinário, Paulo Volcov, Tubaína, Leandro Amaro, José Fernandes da Costa, Milton da Costa, Nadivan Ferreira Maia, Mauro Bonifácio, Rogério Aparecido Guilherme da Rosa, Altair da Vidraçaria
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar o nome dos médicos e as especialidades de plantão nos estabelecimentos de saúde do município de Araçariguama.