Proposituras - Moises Arruda - Pesquisa
Moção Nº 7/2019
Data: 16/12/2019
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: José Fernandes da Costa, Marcelinho
Coautoria: Ademario Jesus Mendes, Nadivan Ferreira Maia, Moises Arruda, Helton da Van, Jaime Rodrigues Moirinho, Vereador Baixinho, Judivan Severino de Figueirêdo, Moacyr Godoy, Raimundo Lopes - Tilápia
Assunto: Congratulações pela ordenação do Padre Carlos Augusto Andrade.
Moção Nº 6/2019
Data: 09/12/2019
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Vereador Baixinho
Coautoria: Ademario Jesus Mendes, Nadivan Ferreira Maia, Moises Arruda, Helton da Van, Jaime Rodrigues Moirinho, José Fernandes da Costa, Judivan Severino de Figueirêdo, Moacyr Godoy, Marcelinho, Raimundo Lopes - Tilápia
Assunto: Congratulações pelos 27º ano de fundação do Jornal Gazeta de Araçariguama.
Requerimento Nº 29/2019
Data: 08/10/2019
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Autoria: Moacyr Godoy, Ademario Jesus Mendes, Jaime Rodrigues Moirinho, Lili Marques, Fran, Marinaldo de Deus Santos, Nadivan Ferreira Maia, Moises Arruda, Rogério Aparecido Guilherme da Rosa
Assunto: REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja concedida tramitação em regime de urgência especial das seguintes proposituras:
- discussão e votação do Projeto de Lei nº 038/2019 que: "Altera a Lei nº 799, de 05 de Março de 2018, e dá outras providências";
- discussão e votação do Projeto de Resolução nº 05/2019 que dispõe sobre: “Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araçariguama perante o “63º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS”, a ser realizada na cidade de Campos do Jordão, Estado de São Paulo, no período de 15 a 18 de outubro de 2019”; e
- discussão e votação do Projeto de Resolução nº 06/2019 que dispõe sobre: Extingue cargos em comissão no âmbito da Câmara Municipal.
Requerimento Nº 28/2019
Data: 01/10/2019
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Autoria: Moacyr Godoy, Ademario Jesus Mendes, Jaime Rodrigues Moirinho, Vereador Baixinho, Nadivan Ferreira Maia, Fran, Rogério Aparecido Guilherme da Rosa, Marinaldo de Deus Santos, Moises Arruda, Lili Marques
Assunto: Requeremos, nos termos regimentais, seja concedida tramitação em regime de urgência especial das seguintes proposituras:
- PL nº 021/2019-L; e
- PL nº 036/2019.
Requerimento Nº 27/2019
Data: 10/09/2019
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Autoria: Ademario Jesus Mendes, Moacyr Godoy, Jaime Rodrigues Moirinho, Vereador Baixinho, Lili Marques, Fran, Marcelinho, Marinaldo de Deus Santos, Moises Arruda, Rogério Aparecido Guilherme da Rosa
Assunto: REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja concedida tramitação em regime de urgência especial das seguintes proposituras:
- discussão e votação do Projeto de Lei nº 017/2019 que: "Autoriza a Prefeitura a receber em doação imóveis de interesse público, como antecipação da obrigação legal de destinar áreas reservadas a espaços abertos públicos, quando da aprovação de projeto de parcelamento do solo urbano no Município de Araçariguama e da outras providências."
Projeto de Lei Nº 16/2019
Tipo: Legislativo
Data: 13/08/2019
Protocolo: 00315/2019
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria qualificada (2/3)
Autoria: Moises Arruda
Assunto: Denomina "Rua Manoel Mendes da Silva", - (Manezinho), o logradouro público localizado no final da Rua Adelino Marucci, no Loteamento Vila Nova que liga até Loteamento Vila Alumínio, no Município de Araçariguama e dá outras providências.
Indicação Nº 84/2019
Tipo: Não especificado
Data: 05/08/2019
Protocolo: 00294/2019
Situação: Prejudicada
Regime: Ordinário
Autoria: Moises Arruda
Assunto: Solicita que seja viabilizada a colocação de uma faixa de pedestres na Rua Leopoldo da Silva, nº 179, em frente ao Supermercado Rede Bom Lugar.
Observações: Prejudicada: Por constar o mesmo pedido feito pelo Vereador Marcelinho, indicação nº 43/2019, datada em 15/04/2019.
Projeto de Lei Nº 17/2019
Tipo: Legislativo
Data: 28/06/2019
Protocolo: 00318/2019
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Vereador Baixinho
Coautoria: Judivan Severino de Figueirêdo, Moacyr Godoy, Lili Marques, Fran, Moises Arruda, Rogério Aparecido Guilherme da Rosa
Assunto: Institui no Calendário Oficial de eventos da cidade, o "Dia Municipal do Ciclista".
Projeto de Lei Nº 13/2019
Tipo: Legislativo
Data: 25/06/2019
Protocolo: 00270/2019
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Moises Arruda
Assunto: Denomina "Área de Lazer e Esportiva Manoel Mendes da Silva", localizada na Rua Paraíba, nº 1000 - Cep.: 18147-000 - Jardim Brasil, no Município de Araçariguama e dá outras providências.
Indicação Nº 81/2019
Tipo: Não especificado
Data: 14/06/2019
Protocolo: 00260/2019
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Moises Arruda
Coautoria: Lili Marques, Marcelinho, Rogério Aparecido Guilherme da Rosa
Assunto: Solicita que seja viabilizada a instalação de assentos e cobertura no ponto de ônibus da Rua Santa Cruz.
Requerimento Nº 20/2019
Data: 04/06/2019
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Autoria: Moacyr Godoy, Lili Marques, Fran, Marcelinho, Moises Arruda
Assunto: Requer urgência especial para tramitação das seguintes proposituras:
- discussão e votação do PL nº 031/2019 que dispõe sobre: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências";
- discussão e votação do PL nº 032/2019 que dispõe sobre: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências";
- discussão e votação do PL nº 08/2019-L que: “Denomina ‘Rua Adão Nunes de Barros’ o logradouro público inominado que especifica”.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 8/2019, Projeto de Lei Nº 31/2019, Projeto de Lei Nº 32/2019
Indicação Nº 70/2019
Tipo: Não especificado
Data: 28/05/2019
Protocolo: 00230/2019
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Moises Arruda
Coautoria: Lili Marques, Marcelinho, Rogério Aparecido Guilherme da Rosa
Assunto: Solicita que seja viabilizada a instalação de placas de sinalização na Rua Pernambuco localizada no Bairro Jardim Brasil.
Requerimento Nº 18/2019
Data: 27/05/2019
Protocolo: 00221/2019
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Moacyr Godoy, Judivan, Ademario Jesus Mendes, Jaime Rodrigues Moirinho, Vereador Baixinho, Fran, Rogério Aparecido Guilherme da Rosa, Moises Arruda, Nadivan Ferreira Maia, Marcelinho, Lili Marques
Assunto: Requer informações sobre o contrato de gestão celebrado com a Organização Social Beneficiente Cristã de Assistência Social a saúde e educação - Organização Mãos Amigas, tendo em vista que a resposta do Requerimento 11/2019 chegou para esta Casa faltando as informações abaixo relacionadas.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 18/2019
Indicação Nº 71/2019
Tipo: Não especificado
Data: 21/05/2019
Protocolo: 00231/2019
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Moises Arruda
Coautoria: Lili Marques, Marcelinho, Rogério Aparecido Guilherme da Rosa
Assunto: Solicita que seja viabilizada a instalação de iluminação pública na Rua do Imperador (fundos) do bairro Vila Real e manutenção das lâmpadas na viela sob a ponte localizada no mesmo local.
Indicação Nº 69/2019
Tipo: Não especificado
Data: 21/05/2019
Protocolo: 00229/2019
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Moises Arruda
Coautoria: Lili Marques, Marcelinho, Rogério Aparecido Guilherme da Rosa
Assunto: Solicita que seja viabiliza a roçagem e manutenção da Rua do Imperador (fundos) do bairro Vila Real