Autógrafo Nº 1328/2026 ao Projeto de Lei Nº 4/2026
Data: 11/03/2026
Autoria: Presidência
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/2026 - Altera a Lei nº 474, de 13 de agosto de 2008, que disciplina o "Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional", e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Autógrafo nº 1328_2026 ao PL nº 4_2026 | 11/03/2026 | 84,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 4/2026 | 09/03/2026 | Altera a Lei nº 474, de 13 de agosto de 2008, que disciplina o "Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional", e dá outras providências |