Autógrafo Nº 1323/2026 ao Projeto de Lei Nº 22/2025
Data: 11/02/2026
Autoria: Presidência
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 22/2025-L - Dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina, para fins de segurança e proteção dos seus usuários, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Autógrafo nº 1323_2026 ao PL nº 22_2025-L | 12/02/2026 | 87,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício Nº 7/2026 | 11/02/2026 |
Remessa dos Autógrafos nº 1321/2026 a 1324/2026
Autoria: Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 22/2025 | 03/11/2025 | Dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina, para fins de segurança e proteção dos seus usuários, e dá outras providências. |