Ofício Nº 145/2025
Tipo: Gabinete da Presidência
Data: 11/12/2025
Situação: Tramitando
Autoria: Presidência
Assunto: Remessa dos autógrafos nºs 1305/2025, 1306/2025, 1307/2025 e 1308/2025.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ofício nº 145.2025 - remessa de autógrafos | 11/12/2025 | 110,2 KB |
Tramitações
1
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo de Andrade
Envio: 11/12/2025 - Prazo: 19/12/2025
Objetivo: Para providências
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo Nº 1305/2025 ao Projeto de Lei Nº 20/2025 | 10/12/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 710, de 28 de maio de 2015
Autoria: Presidência |
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| Autógrafo Nº 1306/2025 ao Projeto de Lei Nº 39/2025 | 10/12/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 39/2025 - Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Araçariguama com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.
Autoria: Presidência |
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| Autógrafo Nº 1307/2025 ao Projeto de Lei Nº 25/2025 | 10/12/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 25/2025 - Denomina “Rua Anisio Dega Barros” o logradouro público inominado que especifica.
Autoria: Presidência |
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| Autógrafo Nº 1308/2025 ao Projeto de Lei Nº 41/2025 | 10/12/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 41/2025 - Dispõe sobre: “Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento da Câmara Municipal de Araçariguama e dá outras providências correlatas.”
Autoria: Presidência |