Ofício Nº 60/2024
Tipo: Gabinete da Presidência
Data: 28/06/2024
Situação: Tramitando
Autoria: Presidência
Assunto: Remessa Autógrafos 1245/2024 ao PL 05/2024, 1246/2024 ao PL 15/2024 e 1247/2024 ao PL 16/2024.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ofício Autógrafos PL 05_2024 PL 15_2024 PL 16_2024 | 28/06/2024 | 108,9 KB |
Tramitações
1
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo de Andrade
Envio: 28/06/2024 - Prazo: 19/07/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 1247/2024 ao Projeto de Lei Nº 16/2024 | 28/06/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2024 - Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Autoria: Presidência |
|
| Autógrafo Nº 1246/2024 ao Projeto de Lei Nº 15/2024 | 28/06/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 15/2024 - Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental, localizada na Avenida Igavetá, nº 1.430, Bairro Igavetá, neste Município, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
|
| Autógrafo Nº 1245/2024 ao Projeto de Lei Nº 5/2024 | 28/06/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/2024 - Revoga a Lei nº 517, de 24 de setembro de 2009 e institui a nova Política Municipal de Educação Ambiental no Município de Araçariguama e dá outras providências.
Autoria: Presidência |