Ofício Nº 106/2023
Tipo: Gabinete da Presidência
Data: 29/11/2023
Situação: Encaminhada
Autoria: Presidência
Assunto: Remessa de Autógrafos 1217, 1218, 1219 e 1220 referentes aos Projetos de Lei.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 30/11/2023 | 121,2 KB |
Tramitações
1
Remetente: Presidência
Destinatário: Rodrigo de Andrade
Envio: 30/11/2023 - Prazo: 21/12/2023
Objetivo: Para providências
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo Nº 1217/2023 ao Projeto de Lei Nº 16/2022 | 29/11/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2022 - Institui o PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, PLAQUETAS E/OU MEDULA ÓSSEA no município de Araçariguama e dá outras providencias.
Autoria: Presidência |
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| Autógrafo Nº 1218/2023 ao Projeto de Lei Nº 21/2023 | 29/11/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 21/2023 - Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Araçariguama - SP.
Autoria: Presidência |
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| Autógrafo Nº 1219/2023 ao Projeto de Lei Nº 22/2023 | 29/11/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 22/2023 - Institui a Semana Municipal da Cultura e Valorização das Tradições Nordestinas, no calendário oficial do município de Araçariguama e dá outras providencias
Autoria: Presidência |
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| Autógrafo Nº 1220/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 | 29/11/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia de multas e juros incidentes sobre os tributos municipais, inscritos ou não em dívida ativa até o dia 31 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |