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Câmara Municipal de Araçariguama

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Resoluções (9)

Nº 2/2022 - 24/08/2022 - Altera a Resolução nº 11, de 15 de abril de 1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araçariguama, no tocante à competência para a elaboração dos autógrafos.

Nº 1/2022 - 04/05/2022 - Institui o Programa de Estágio de Estudantes no âmbito da Câmara Municipal de Araçariguama.

Nº 7/2021 - 16/11/2021 - Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araçariguama com o objetivo de participar da 4ª Conexidades - Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados, na cidade de Olímpia, Estado de São Paulo, no período de 23 a 27 de novembro de 2021.

Nº 6/2021 - 04/11/2021 - Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araçariguama com o objetivo de participar de diversas audiências e reuniões na Câmara dos Deputados, em Brasília, nos dias 9 e 10 de novembro de 2021, para tratar de assuntos de interesse do Município de Araçariguama, especialmente no que concerne à transferência voluntária de recursos por parte da União.

Nº 5/2021 - 18/08/2021 - Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araçariguama para participar da “XX Marcha dos Legislativos Municipais”, a ser realizada em Brasília, Distrito Federal, no período de 24 a 27 de agosto de 2021.

Nº 4/2021 - 10/08/2021 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 154 do Regimento Interno, que dispõe sobre o horário das sessões ordinárias.

Nº 3/2021 - 01/06/2021 - Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araçariguama com o objetivo de participar de diversas audiências e reuniões na Câmara dos Deputados, em Brasília, no período de 8 a 10 de junho de 2021, para tratar de assuntos de interesse do Município de Araçariguama, especialmente no que concerne à transferência voluntária de recursos por parte da União.

Nº 2/2021 - 11/05/2021 - Dispõe sobre a constituição de Comissão de Assuntos Relevantes, com a finalidade de estudar e avaliar a real situação relativa a transferências de recursos públicos para a Prefeitura, a partir do exercício de 2020, destinados ao enfrentamento da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus).

Nº 1/2021 - 11/05/2021 - Dispõe sobre a constituição de Comissão de Assuntos Relevantes, com a finalidade de estudar e avaliar a real situação relativa a descarte irregular de resíduos sólidos no território do Munícipio, em especial na área do Distrito Industrial

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