Brasão

Câmara Municipal de Araçariguama

Sino.Siave 8

Autógrafos (6)

Nº 1169/2022 ao Projeto de Lei Nº 14/2022 - 30/11/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/2022 - Assegura a toda criança na faixa etária compreendida entre zero e doze anos que potencialmente ou comprovadamente por meio de laudo médico ou pericial, tenha sido vítima de abuso sexual a prioridade absoluta ao atendimento psicológico em toda a rede municipal de saúde do município de Araçariguama e dá outras providências

Nº 1168/2022 ao Projeto de Lei Nº 13/2022 - 30/11/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 13/2022 - Fica instituído e incluído no calendário oficial de eventos do Município a “Festa Julina no Bairro da Lagoa”.

Nº 1167/2022 ao Projeto de Lei Nº 22/2022 - 23/11/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 22/2022 - Institui o Programa Municipal de Equoterapia como opção terapêutica de saúde pública, para pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida e/ou necessidades especificas no âmbito do Município de Araçariguama, e dá outras providências.

Nº 1165/2022 ao Projeto de Lei Nº 19/2022 - 05/10/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 19/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Nº 1164/2022 ao Projeto de Lei Nº 9/2022 - 28/09/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 9/2022 - “Dispõe sobre institui no calendário de eventos oficiais do município de Araçariguama o dia do trabalhador da saúde e da outra providências”.

Nº 1163/2022 ao Projeto de Lei Nº 10/2022 - 28/09/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 10/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de Implantação da célula de segurança nos veículos de coleta de lixo.

Voltar