Câmara Municipal de Araçariguama

Indicações (96)

Nº 35/2024 - 19/02/2024 - Indicação para Projeto de Inclusão e Conscientização da Criança com Autismo e TDAH.

Nº 34/2024 - 19/02/2024 - Indicação para a criação do Programa SORRISO POPE - Programa de Odontologia Preventiva nas Escolas.

Nº 13/2024 - 29/01/2024 - Indicação para a Criação de Concurso Público para o Cargo de Monitor Escolar

Nº 667/2023 - 04/12/2023 - Solicito nos Termos Regimentais a Indicação Programa de Auxílio e Fornecimento de Materiais Escolares para os estudantes da Rede Municipal de Ensino de Araçariguama.

Nº 666/2023 - 04/12/2023 - Solicito nos Termos Regimentais a Indicação Programa Auxílio Uniforme Escolar para os estudantes da Rede Municipal de Ensino de Araçariguama.

Nº 665/2023 - 04/12/2023 - Solicito a melhorias e alterações no transporte público municipal.

Nº 590/2023 - 30/10/2023 - Indicação para a manutenção da Viela João Pires dos Santos no bairro Vila Alumínio.

Nº 589/2023 - 30/10/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal, Estudo para Viabilidade de Reajuste do “Vale Alimentação” aos servidores públicos municipais, para R$ 295,79

Nº 557/2023 - 09/10/2023 - Indicação para a manutenção da Alameda das Dracenas, no bairro Meireles, devido às fortes chuvas recentes.

Nº 526/2023 - 02/10/2023 - Estudo de viabilidade para a implementação de uma anistia do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) neste município.

Nº 510/2023 - 21/09/2023 - INDICO, com os cumprimentos de praxe, solicitar à Prefeitura Municipal de Araçariguama que seja realizado um estudo para a possível implantação de climatizadores em todas as salas de aula das escolas municipais. Esta iniciativa visa atender às necessidades de nossos alunos e professores, considerando as altas temperaturas que são frequentemente registradas em nosso município.

Nº 480/2023 - 28/08/2023 - Implementação imediata do repasse do piso salarial da enfermagem, conforme estabelecido na Portaria nº 1135/2023 de 16 de agosto de 2023.

Nº 332/2023 - 29/05/2023 - Estudo de viabilidade para que seja solucionado o problema de esgoto a céu aberto na rua Claudio Reis.

Nº 288/2023 - 09/05/2023 - Elaboração de do programa de capacitação de professores e profissionais da educação para inclusão de estudantes com autismo.

Nº 287/2023 - 09/05/2023 - Elaboração da implentação do programa saúde na escola

Nº 166/2023 - 13/03/2023 - ELABORAÇÃO DE UM PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DOS ESTRAGOS CAUSADOS PELA CHUVA, BEM COMO, PLANEJAMENTO PREVENTIVO VISANDO AS CHUVAS DO ANO DE 2024.

Nº 111/2023 - 10/02/2023 - Solicito o Estudo para viabilidade de Reajuste do “Vale Alimentação” de R$ 234,27 (duzentos e trinta e quatro reais e vinte e sete centos), para R$ 295,79 (duzentos e noventa e cinco reais e setenta e nove centavos), para todos os servidores públicos municipais, conforme foi feito com os funcionários públicos que trabalham na Câmara Municipal de Araçariguama

Nº 460/2022 - 10/11/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal, Estudo para Viabilidade de substituição do “Cartão Servidor”, hoje existente, por uma “Cartão Servidor” com Bandeira que atue e reconhecido no Brasil inteiro.

Nº 459/2022 - 10/11/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal, Estudo para Viabilidade de Reajuste do “Cartão Servidor”, para R$ 300,00 (trezentos reais).

Nº 398/2022 - 14/09/2022 - Solicitamos a Prefeitura Municipal, Estudo para viabilidade de Projeto de Lei que autoriza, o pagamento de abono salarial, no valor de R$ 200,00, aos servidores e funcionários públicos municipais.

Nº 349/2022 - 15/08/2022 - solicito a prefeitura municipal , o desassoreamento do rio que corta o Parque da mina do ouro, no bairro cintra gordinho, em toda a sua extensão passando pelo centro da cidade, jardim são francisco, praça da bíblia até chegar ao bairro terra baixa .

Nº 348/2022 - 15/08/2022 - Solicitação dessa Casa de Leis, a implantação de língua Brasileira de sinais - Libras, na transmissão da sessões, realizadas na Câmara Municipal de Araçariguama.

Nº 298/2022 - 21/06/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal, o Estudo para Recapeamento Asfáltico da Rua Leopoldo da Silva, no Bairro Terra Baixa

Nº 229/2022 - 09/05/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal a realizar a melhoria da rampa de acesso aos cadeirante no espaço despertar .

Nº 228/2022 - 09/05/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal a contratação de dois homens para ajudar no transporte dos cadeirante na rampa de acesso e aos redores da escola, incluindo também a segurança no portão de acesso.

Nº 227/2022 - 09/05/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal a colocação de alambrado de proteção em volta da piscina do espaço despertar.

Nº 214/2022 - 02/05/2022 - Solicitamos a Prefeitura Municipal, Reforma, Pintura e troca dos bancos da Rodoviária Municipal

Nº 192/2022 - 18/04/2022 - Solicitamos a Prefeitura Municipal, a construção de banheiros e colocação de bebedouros no Parque da Mina do Ouro.

Nº 174/2022 - 29/03/2022 - Solicitamos a Prefeitura Municipal, o Estudo para implantação de Cozinha Solidaria.

Nº 134/2022 - 08/03/2022 - Solicita a Prefeitura Municipal sejam oficiadas as empresas concessionárias ou permissionárias dos serviços de telecomunicações que operam no município, no intuito de que efetuem o alinhamento de cabos e fios de sua responsabilidade, bem como, a retirada de cabos, fios e materiais inutilizados e/ou abandonados nos postes de eletrificação, vias e calçadas do município.

Nº 133/2022 - 07/03/2022 - Solicita a Prefeitura Municipal a análise de viabilidade e dotação orçamentária para contratação de empresa especializada em medicina e segurança do trabalho para elaboração de laudos técnicos como LTCAT, PCMSO e PPRA na administração pública.

Nº 119/2022 - 03/03/2022 - solicitamos a prefeitura municipal, o estudo de viabilidade para implantação no sistema de saúde municipal a tele-consulta

Nº 118/2022 - 03/03/2022 - solicitamos a Prefeitura Municipal, Estudo de viabilidade para implantação de uma mini usina de asfalto estacionaria.

Nº 52/2022 - 08/02/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal, Estudo de Viabilidade de implantação, através de Projeto de Lei, Psicólogos na Rede Municipal de Ensino.

Nº 26/2022 - 26/01/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal, o Estudo para implantação de Climatizadores em todas salas de aula do nosso município

Nº 23/2022 - 21/01/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal, o Estudo para implantação do SIM – Serviço de Inspeção Municipal

Nº 22/2022 - 21/01/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal, o estudo de viabilidade de um convênio entre o Município de Araçariguama e o Município de Barueri, para alguns atendimentos de especialidades na área da saúde

Nº 21/2022 - 21/01/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal, o estudo de viabilidade de transformar o veículo Van, que foi destinado ao município, através da emenda 2021.010.32833 do Deputado Estadual André do Prado em uma Ambulância UTI

Nº 20/2022 - 21/01/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal, o estudo para implantação de uma lombofaixa, na Avenida Nicolau Ferreira de Souza, próximo ao nº 317 - Centro

Nº 19/2022 - 21/01/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal, o pagamento insalubridade para todos os profissionais que trabalham na área da Saúde

Nº 415/2021 - 23/11/2021 - Solicito a designação de equipe de plantão a fim de que, não só durante, como também após a realização de eventos públicos ou privados realizados em espaços públicos, seja realizada a limpeza higienização e desinfecção dos mesmos quando necessário

Nº 393/2021 - 08/11/2021 - Solicita estudo para viabilização de troca dos gramados dos campos Araçarizão do Jardim Brasil e do Parque da Mina, por grama sintética.

Nº 377/2021 - 05/10/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizado estudo de viabilidade para a criação da “DIRETORIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA” no município de Araçariguama.

Nº 374/2021 - 01/10/2021 - Solicitamos a Prefeitura Municipal, Estudo para viabilidade de Projeto de Lei que autoriza, o pagamento de abono salarial, no valor de R$ 150,00, aos servidores e funcionários públicos municipais.

Nº 342/2021 - 30/08/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja Oficiado o Grupamento do Corpo de Bombeiros da Estância Turística de São Roque, afim de que sejam tomadas as iniciais providências e estudos necessários à futura instalação de “BASE OPERACIONAL” em nosso município.

Nº 329/2021 - 20/08/2021 - Sejam oficiadas as agências bancárias municipais, requisitando-se providências no sentido de proporcionar-se condições dignas, salubres e seguras, aos consumidores de seus serviços, disponibilizando-se infraestrutura externa adequada a seus usuários.

Nº 302/2021 - 03/08/2021 - Solicito a prefeitura municipal, estudo para viabilização de criação do conselho municipal de tributos

Nº 284/2021 - 18/06/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, estudo de viabilidade de aplicação de vacinas em sistema Drive Thru no Parque da Mina do Ouro.

Nº 268/2021 - 09/06/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, a Manutenção, Limpeza e Reforma do Prédio que abriga o AME central, na Alameda 19 de maio.

Nº 245/2021 - 31/05/2021 - Solicito a prefeitura municipal, estudo para viabilização de criação de um parque poliesportivo, bairro jardim brasil

Nº 244/2021 - 31/05/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, Estudo para Viabilização de Criação de uma Praça, no bairro Jardim Brasil, na Rua Paraíba esquina com a rua Pernambuco

Nº 243/2021 - 31/05/2021 - Solicitamos a Prefeitura Municipal, Estudo para viabilidade de aumento da frota de ônibus das linhas municipais em horários de picos.

Nº 242/2021 - 31/05/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, Estudo para Regularização de Alinhamento de Ruas e Calçamentos do nosso município

Nº 222/2021 - 20/05/2021 - solicito a prefeitura municipal, estudo para viabilidade de projeto de lei, que institui a pensão especial destinada à mãe ou responsável por criança diagnosticada com doença rara.

Nº 221/2021 - 20/05/2021 - solicito a prefeitura municipal, estudo para viabilidade de projeto de lei, que institui a patrulha Maria da Penha

Nº 205/2021 - 03/05/2021 - Solicitamos a Prefeitura Municipal, Estudo para viabilidade de Projeto de Lei que autoriza, o pagamento de abono salarial, no valor de um salário minimo nacional, aos servidores e funcionários públicos da Secretária de Saúde e de outros quadros que prestam serviços essenciais na linha de frente no combate à pandemia do Covid-19.

Nº 203/2021 - 03/05/2021 - Solicitamos a Prefeitura Municipal, Estudo para viabilidade de Implantação de Hospital Veterinário Gratuito para cães e gatos.

Nº 172/2021 - 26/03/2021 - Solicitamos a Prefeitura Municipal a intervenção do Senhor Prefeito junto a CPFL e a SABESP, para adiar cortes no fornecimento de energia elétrica e água no município por inadimplência.

Nº 171/2021 - 26/03/2021 - Solicitamos a Prefeitura Municipal, Estudo de viabilidade de Venda através de Leilão da Escultura de Aço que se encontra derrubada na parada dos romeiros.

Nº 167/2021 - 25/03/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, “Respeitando o decreto “n.40.260 “dando ciência, que os funcionários públicos de todas as secretarias do município façam o uso do crachá publico.”

Nº 170/2021 - 22/03/2021 - Solicitamos a Prefeitura Municipal, estudo para viabilizar a instalação de rede de água no Bairro Bom Jardim.

Nº 169/2021 - 22/03/2021 - Solicitamos a Prefeitura Municipal , estudo para viabilizar ramificação de rede de água no Bairro Ibaté

Nº 168/2021 - 22/03/2021 - Solicitamos a Prefeitura Municipal, estudo para viabilidade de instalação de reservatório de água para abastecimento no Bairro novo Tigrão

Nº 166/2021 - 22/03/2021 - Solicitamos a Prefeitura Municipal, estudo para viabilidade de instalação de usina de oxigênio, no complexo de saúde de nossa cidade.

Nº 161/2021 - 15/03/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, “Que faça com que um carro de som circule pela cidade anunciando o uso adequado das mascaras, dentro e fora dos comércios.”

Nº 148/2021 - 04/03/2021 - Solicitamos a Prefeitura Municipal, Estudo para Viabilidade de Reajuste do "Cartão Servidor"

Nº 131/2021 - 01/03/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, estudo para viabilização de colocação de ponto de onibus, na altura do numero 911, da estrada Gregório Spina

Nº 119/2021 - 23/02/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal criação de vaga de estacionamento para cadeirantes , na rua santa cruz, em frente ao caps

Nº 116/2021 - 19/02/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, estudo para viabilização de retirada de poste localizado naTravessa Hirant Sanazar - Praça da Bíblia

Nº 54/2021 - 29/01/2021 - Solicitação a Prefeitura Municipal de estudo para viabilização de construção da ponte do Bairro Tanque Velho

Nº 53/2021 - 29/01/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal , estudo para viabilização de colocação de grama sintética nos campos do Parque da Mina e doAraçarizão no Jardim Brasil

Nº 52/2021 - 28/01/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, o Pagamento de INSALUBRIDADE, para os profissionais que trabalham na área de Saúde.

Nº 57/2020 - 10/08/2020 - Solicito a Prefeitura Municipal, a criação do programa transporte para todos no município de Araçariguama.

Nº 23/2020 - 04/05/2020 - Indicação para que o Poder Executivo Municipal, interaja junto a atual prestadora de atendimento de assistência a saúde, a empresa ORGANIZAÇÃO SOCIAL CRISTÃ DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A SAÚDE E EDUCAÇÃO - ORGANIZAÇÃO MÃOS AMIGAS, para que a mesma efetue o pagamento de cesta básica mensal aos funcionários da O.S em dinheiro, depositando na conta do funcionário, ou via cartão alimentação a ser criado.

Nº 20/2020 - 23/04/2020 - Indicação para elaboração de Projeto de Lei que : "Instituir o Programa Remédio em Casa".

Nº 19/2020 - 23/04/2020 - Indicação para elaboração de Projeto de Lei que: "Instituir o Programa Remédio em Casa."

Nº 18/2020 - 23/04/2020 - Indicação para elaboração de Projeto de Lei que: "Institui o Programa Cesta Básica em casa."

Nº 17/2020 - 07/04/2020 - Indicação para Projeto de Lei que autoriza a pagamento de abono salarial, no valor de um salário mínimo nacional, aos servidores e funcionários públicos da Secretaria de Saúde e de outros quadros que prestam serviços essenciais na linha de frente no combate à pandemia do novo coronavírus, o COVID-19.

Nº 7/2020 - 10/03/2020 - Solicita a Secretaria competente, viabilize a isenção de IPTU, por tempo indeterminado, dos munícipes cadastrados pela administração, que foram afetados pelas enchentes deste ano de 2020.

Nº 6/2020 - 02/03/2020 - Solicitar junto a Secretaria de Obras Viabilize o Tapa Buracos na Rua Santa Catarina - Terra Baixa.

Nº 5/2020 - 02/03/2020 - Solicitar junto a Secretaria de Obras Viabilize Limpeza em todos os Bueiros nos bairros Jardim Brasil,Terra Baixa, Centro e Cintra Gordinho.

Nº 122/2019 - 17/12/2019 - Indicação de projeto que: "Dispõe sobre criação e adaptação nos campos de futebol amador & várzea, em área de excelência, com grama sintética, para múltiplas atividades esportivas.

Nº 114/2019 - 26/11/2019 - Reitera a Indicação nº 80/2019 - Implantação de Hospital Veterinário gratuito para cães e gatos.

Nº 113/2019 - 11/11/2019 - Mudança e alteração no Processo Seletivo dos Professores Municipais de Araçariguama.

Nº 112/2019 - 29/10/2019 - Mudança da Farmácia do Povo para o Centro de Saúde em prédio próprio.

Nº 102/2019 - 21/10/2019 - Solicito a Prefeitura Municipal, em especial ao Prefeito João Batista Junior - o Joca, que elabore e tramite o projeto de Lei, que concede Abono Salarial de R$ 150,00, a todos os Funcionários Públicos de nossa cidade da Administração direta e indireta.

Nº 80/2019 - 11/06/2019 - Solicita a implantação de Hospital Veterinário Gratuito para cães e gatos.

Nº 74/2019 - 03/06/2019 - Implantação de Academia de Ginástica para Pessoas com Deficiência Física, em praças públicas e onde mais se fizer necessário, contando com aparelhos especiais para trabalhos de braço, perna, abdômen, tronco e coluna.

Nº 73/2019 - 03/06/2019 - Implantação de um Centro de Convivência de Pessoas com Dependência Química (álcool e/ou drogas)

Nº 37/2019 - 26/03/2019 - Indicação para Projeto de Lei que visa criar o Fundo Municipal de Saneamento Básico (FMS) e o Conselho Municipal de Saneamento Básico (COMSAB).

Nº 36/2019 - 26/03/2019 - Indicação para Projeto de Lei que visa criar o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD.

Nº 363/2018 - 18/10/2018 - Instalação de Iluminação Pública, em 3(três) postes da Rua das Orquídeas – Bairro Santa Ella.

Nº 339/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 020/2018 - construção de uma pista de caminhada no bairro Chácara Dora entre a empresa Muppy e a empresa Aluzinco.

Nº 338/2018 - 17/07/2018 - Operação tapa-buraco em todas as ruas do bairro Jardim Bela Vista.

Nº 337/2018 - 17/07/2018 - Instalação de placas de sinalização de velocidade na Avenida Nicolau Ferreira de Souza em toda a sua extensão.

Nº 247/2018 - 17/07/2018 - REITERA A INDICAÇÃO Nº 025/2018 - CONSTRUÇÃO DE LIXEIRA COMUNTÁRIA NA PORTARIA DA FAZENDA BUTANTAN