Vereadores - Moacyr Godoy - Proposituras
Decretos Legislativos (6)
Nº 2/2020 - 15/12/2020 - Dispõe sobre as Contas Municipais do exercício de 2016.
Nº 1/2020 - 04/08/2020 - Dispõe sobre a sustação do Decreto nº 3.167, de 8 de julho de 2020, que revoga o Decreto nº 2.485, de 2 de janeiro de 2017, que revoga toda e qualquer licença, concessão, autorização, certidão de uso e ocupação de solo ou qualquer título que permita a instalação do aterro sanitário, “lixão”, no Município de Araçariguama e dá outras providências.
Nº 5/2019 - 30/04/2019 - “Dispõe sobre a outorga do ‘Título de Cidadão Araçariguamense’ ao Senhor Doutor MARCO PAULO DAL BELLO”.
Nº 4/2019 - 30/04/2019 - “Concede homenagem de ‘Honra ao Mérito’ ao Senhor Orlando Claro de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araçariguama”.
Nº 3/2019 - 30/04/2019 - “Concede homenagem de ‘Honra ao Mérito’ à Senhora Vilma Pereira Felsch, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araçariguama”.
Nº 2/2019 - 30/04/2019 - “Concede homenagem de ‘Honra ao Mérito’ à Senhora Maria de Lourdes Vieira Assunção, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araçariguama”.