Expediente - 42ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 22/01/2019
Matérias
Projeto de Lei Nº 1/2019 - 08/01/2019
Assunto: Dispõe o Programa de Promoção de Alimentação Saudável.
Autoria: Vereador Baixinho, Moacyr Godoy, Ademario Jesus Mendes, Jaime Rodrigues Moirinho, José Fernandes da Costa, Nadivan Ferreira Maia, Paulo Volcov, Raimundo Lopes - Tilápia
Requerimento Nº 4/2019 - 22/01/2019
Assunto: Requerimento de Informações: relativas à aposentadoria da servidora municipal SUZETH MARIA GONÇALVES, concedida por meio da Portaria nº 228/2018 da Prefeita:
1. Qual foi o tempo de contribuição efetivamente considerado? Discriminar a origem de cada período e encaminhar cópia dos correspondentes títulos ou certidões de liquidação de tempo de contribuição.
2. Quais parcelas remuneratórias ficaram asseguradas para o cálculo dos proventos de inatividade? Discriminar o valor atual e fundamento legal de cada uma delas, especificando, quando for o caso, como se deu a sua incorporação para efeito de aposentadoria.
Autoria: Moacyr Godoy, Nadivan Ferreira Maia, Judivan, Ademario Jesus Mendes, Jaime Rodrigues Moirinho, Vereador Baixinho, José Fernandes da Costa, Fran
Indicação Nº 6/2019 - 21/01/2019
Assunto: Solicito ao setor de obras que faça a manutenção e jogue cascalho na Rua Jasmim no bairro Santa Ella.
Autoria: Raimundo Lopes - Tilápia
Indicação Nº 7/2019 - 21/01/2019
Assunto: Solicito ao setor de obras que faça uma lombada, na Avenida Nicolau Ferreira de Souza próximo da altura nº 1.260 no bairro Terra Baixa.
Autoria: Raimundo Lopes - Tilápia