Edital - 40ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Edital
Data: 12/12/2023
Autoria: Secretário Geral, Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 11/12/2023 | 114,6 KB | ||
| Ata da 39ª Sessão Ord. do dia 05.12.2023 | 07/12/2023 | 260,2 KB |
Matérias
Edital - Expediente
- Projeto de Lei Nº 24/2023, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
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- Lei Ordinária Nº 1018, autoria de Rodrigo de Andrade - Institui o PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, PLAQUETAS E/OU MEDULA ÓSSEA no Município de Araçariguama e dá outras providencias.
- Lei Ordinária Nº 1019, autoria de Rodrigo de Andrade - “Institui a Semana Municipal da Cultura e Valorização das Tradições Nordestinas, no calendário oficial do Município de Araçariguama e dá outras providências. ”
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- Lei Ordinária Nº 1020, autoria de Rodrigo de Andrade - Concede abono aos servidores do Quadro da Câmara Municipal, nos termos que especifica..
- Lei Ordinária Nº 1021, autoria de Rodrigo de Andrade - Institui, no âmbito do Município de Araçariguama, o “Programa Censo-Inclusão”, e dá outras providências correlatas
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- Moção Nº 37/2023, autoria de Profª Iara Costa - “Congratula com o Sr. Paulo Ricardo Waszak pelos trabalhos realizados no município de Araçariguama”..
- Moção Nº 38/2023, autoria de Paulo Volcov - O Vereador Paulo Volcov, no uso de suas atribuições, requer ao Plenário desta Casa de Leis Moção de Congratulação ao atleta Daniel Vieira de Jesus..
- Indicação Nº 658/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a construção de um bebedouro na área externa da quadra de esportes, na escola EMEIF Thereza de Campos Castro, no Bairro Terra Baixa..
- Indicação Nº 659/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a extensão de rede, na rua Adão de Barros, no Bairro do Ronda..
- Indicação Nº 668/2023, autoria de Lili Marques - Solicito a Prefeitura Municipal, a nomeação da viela localizada no bairro igavetá,próximo ao número 1735,entre a residência 37 e 401..
- Indicação Nº 669/2023, autoria de Lili Marques - Solicito a Prefeitura Municipal, a revitalização da praça da bíblia,inclusive a pintura do muro do ponto de ônibus..
- Indicação Nº 670/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a limpeza e higienização nas caixas d’água das escolas da Rede Municipal, no período de férias..
- Indicação Nº 671/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a aquisição de Cromebook para as Unidades Escolares..
- Indicação Nº 672/2023, autoria de Ademario Jesus Mendes - Solicito a Prefeitura Municipal, que faça a manutenção e concretagem na Rua Doralice dos Santos, no Bairro Meirelles..
- Indicação Nº 673/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a manutenção do ponto de ônibus e construção de uma lixeira, na Cruz das Almas..
- Indicação Nº 674/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a manutenção e roçagem na rua José Messias de Salles, Bairro Tanque Velho..
- Indicação Nº 675/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a cobertura do pátio externo, e nivelamento do auditório, na escola EMEI Profa Alzira de Carvalho Guedes, no Bairro Jardim Brasil..
- Correspondência Recebida Nº 520/2023, autoria de Paulo Roberto de Freitas - Resposta referente a indicação nº 615/2023.
Edital - Ordem do Dia
- Discussão e Votação do Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2023, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe Sobre: “Estima a receita e fixa a despesa do Munícipio de Araçariguama para o Exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”..
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 18/2023, autoria de Rodrigo de Andrade - Estima a receita e fixa a despesa do Munícipio de Araçariguama para o Exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 22/2023, autoria de Rodrigo de Andrade - “Concede abono salarial aos servidores públicos municipais ativos e dá outras providências”..
- Discussão e Votação do Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 23/2023, autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024, Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo - 2023/2024, Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2023/2024 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 23/2023 - Denomina a quadra da rua Paraíba,localizada no bairro Jardim Brasil, como “Centro de convivência e lazer Kayron Felipe da Silva”..
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 23/2023, autoria de Lili Marques - Denomina a quadra da rua Paraíba,localizada no bairro Jardim Brasil, como “Centro de convivência e lazer Kayron Felipe da Silva”..