Edital - 39ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Edital
Data: 05/12/2023
Autoria: Secretário Geral, Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 04/12/2023 | 113,2 KB | ||
| Ata da 38ª Sessão Ord. do dia 28.11.2023 | 30/11/2023 | 258,1 KB |
Matérias
Edital - Expediente
- Lei Ordinária Nº 1015, autoria de Rodrigo de Andrade - “Dispõe sobre a divulgação de horários e itinerários no transporte coletivo municipal.''
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- Lei Ordinária Nº 1016, autoria de Rodrigo de Andrade - “Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município, a festa de Nossa Senhora da Penha’’..
- Lei Ordinária Nº 1017, autoria de Rodrigo de Andrade - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Araçariguama a “Virada Cultural Kayron Felipe da Silva”..
- Lei Complementar Nº 188, autoria de Rodrigo de Andrade - Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia de multas e juros incidentes sobre os tributos municipais, inscritos ou não em dívida ativa até o dia 31 de dezembro de 2022, e dá outras providências..
- Correspondência Recebida Nº 8/2023, autoria de Dr. Marco Dal Bello - Venho requerer a retirada do PROJETO nº17/2022 que dispõe sobre: “Programa Municipal de conscientização e incentivo a doação de sangue, plaquetas e/ou medula óssea no âmbito de funcionalismo publico..
- Requerimento Nº 33/2023, autoria de Nadivan Ferreira Maia - Requerimento Cronograma de Pagamento dos Fornecedores e Detalhamento das Dívidas com Fornecedores Atuais pela Prefeitura Municipal..
- Requerimento Nº 34/2023, autoria de Nadivan Ferreira Maia - Requerimento Informações referentes aos Contratos Ativos pela Prefeitura Municipal de Araçariguama..
- Requerimento Nº 35/2023, autoria de Nadivan Ferreira Maia - Requerimento informações sobre os pagamentos relacionados às estruturas de eventos..
- Requerimento Nº 36/2023, autoria de Nadivan Ferreira Maia - Requerimento relação completa do patrimônio de veículos e maquinários próprios que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Araçariguama.
- Requerimento Nº 37/2023, autoria de Nadivan Ferreira Maia - Requerimento da quantidade e Valor de Adiantamentos e suas Prestação de Contas, concedidas a servidores da Prefeitura Municipal de Araçariguama.
- Requerimento Nº 38/2023, autoria de Nadivan Ferreira Maia - Requerimento Informação sobre os Imóveis Público da Prefeitura Municipal de Araçariguama..
- Requerimento Nº 39/2023, autoria de Nadivan Ferreira Maia - Requerimento Relatório de Obras Públicas em Andamento.
- Indicação Nº 660/2023, autoria de Ademario Jesus Mendes - Solicito a Prefeitura Municipal, a troca das lâmpadas queimadas da Alameda 19 de Maio..
- Indicação Nº 661/2023, autoria de Paulo Volcov - Solicito a Prefeitura Municipal disponibilização / aquisição de veículo para atendimento exclusivo as necessidades da USF..
- Indicação Nº 662/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a manutenção urgente na Estrada principal da Pousada dos Bandeirantes..
- Indicação Nº 663/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a coleta de lixo com urgência, na Estrada principal da Pousada dos Bandeirantes..
- Indicação Nº 664/2023, autoria de Celso Ursulino - Solicito a Prefeitura Municipal, a Instalação de uma lixeira comunitária no Bairro Bom Jardim.
- Indicação Nº 666/2023, autoria de Nadivan Ferreira Maia - Solicito nos Termos Regimentais a Indicação Programa Auxílio Uniforme Escolar para os estudantes da Rede Municipal de Ensino de Araçariguama..
- Indicação Nº 667/2023, autoria de Nadivan Ferreira Maia - Solicito nos Termos Regimentais a Indicação Programa de Auxílio e Fornecimento de Materiais Escolares para os estudantes da Rede Municipal de Ensino de Araçariguama..
- Correspondência Recebida Nº 272/2023, autoria de Andreia Aparecida Belchior - Convida para evento a ser realizado na Escola Rada Smaili, no dia 09 de dezembro de 2023, com horário previsto de nício as 11:30h.
Edital - Ordem do Dia
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 17/2023, autoria de Profª Iara Costa - Institui, no âmbito do Município de Araçariguama, o “Programa Censo-Inclusão”, e dá outras providências correlatas..
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 24/2023, autoria de Profª Iara Costa - Dispõe sobre o “Programa Mulher Empreendedora”, e dá outras providências..