Edital - 30ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Edital
Data: 03/10/2023
Autoria: Secretário Geral, Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 29/09/2023 | 110,6 KB | ||
| Ata da 29ª Sessão Ord. do dia 26.09.2023 | 02/10/2023 | 254,5 KB |
Matérias
- Projeto de Lei Nº 18/2023, autoria de Rodrigo de Andrade - Estima a receita e fixa a despesa do Munícipio de Araçariguama para o Exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
- Lei Complementar Nº 187, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de Agente de Defesa Civil e Auxiliar de Veterinário, e dá outras providências..
- Lei Ordinária Nº 1012, autoria de Rodrigo de Andrade - Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências..
- Projeto de Lei Nº 19/2023, autoria de Paulo Volcov - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município a festa de Nossa Senhora da Penha’’..
- Projeto de Lei Nº 20/2023, autoria de Profª Iara Costa - Institui, no âmbito do Município de Araçariguama, a Carteira de Identificação com o Cordão de Fita com Desenhos de Girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas..
- Moção Nº 29/2023, autoria de Celso Ursulino - Congratula Regina Maria Da Silva, por seus 31 anos de serviços prestados junto a Secretaria de Educação e ao Município de Araçariguama..
- Moção Nº 30/2023, autoria de Celso Ursulino - Congratula Mariana Teles Gonçalves Fain por Serviços prestados junto a Secretaria de Secretaria de Educação do Município de Araçariguama..
- Indicação Nº 518/2023, autoria de Lili Marques - Solicito a Prefeitura Municipal que seja feita uma faixa de pedestres na rua Princesa Isabel..
- Indicação Nº 519/2023, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura Municipal, fazer a concretagem da Alameda Pavão no bairro Viçoso..
- Indicação Nº 520/2023, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura Municipal, fazer a concretagem da rua Apolo no bairro Novo Tigrão..
- Indicação Nº 521/2023, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura Municipal, fazer as devidas manutenções e concretagem da rua Galo da Terra no bairro Santa Ella..
- Indicação Nº 522/2023, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura Municipal, a construção de um ponto de ônibus com cobertura na rua Galo da Terra no bairro Santa Ella..
- Indicação Nº 523/2023, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura Municipal, que se faça as substituições das lâmpadas com lâmpadas de Led no bairro Rio Acima..
- Indicação Nº 524/2023, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura Municipal, que se faça as substituições das lâmpadas com lâmpadas de Led no bairro Cintra Gordinho..
- Indicação Nº 525/2023, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura Municipal, que se faça as substituições das lâmpadas comum lâmpadas de Led no bairro Igavetá..
- Indicação Nº 526/2023, autoria de Nadivan Ferreira Maia - Estudo de viabilidade para a implementação de uma anistia do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) neste município..
- Indicação Nº 527/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a operação Tapa Buraco rua Ceará, na altura do número 112, no Bairro - Jardim Brasil..
- Indicação Nº 528/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a operação Tapa Buraco rua Rio de Janeiro, na altura do número 180, no Bairro - Jardim Brasil..
- Indicação Nº 529/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a reconstrução das tampas das bocas de lobos, rua Rio de Janeiro na altura do número 88, no Bairro – Jardim Brasil..
- Indicação Nº 530/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a limpeza e manutenção das bocas de lobos, rua Imperatriz Tereza Cristina, no Bairro – Vila Real..
- Indicação Nº 531/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a reforma da barra de proteção, na Praça do Grito, no final da rua Imperatriz Tereza Cristina, no Bairro – Vila Real..
- Indicação Nº 532/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a manutenção da Ponte Benedito Domingues das Almas, na Estrada Antônio Máximo - Bairro Tanque Velho..
- Indicação Nº 533/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja instalado um corrimão na escadaria que liga as ruas do Imperador e Imperatriz Leopoldina, no Bairro - Vila Real..
- Indicação Nº 534/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a reforma da lixeira na Estrada Antônio Máximo - Bairro Tanque Velho..