Edital - 19ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Edital
Data: 20/06/2023
Autoria: Presidência, Secretário Geral
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ata da 18ª Sessão Ord. do dia 13.06.2023 | 16/06/2023 | 203,4 KB | ||
| Edital nº 19_19.06.2023 | 19/06/2023 | 571,3 KB |
Matérias
Edital - Expediente
- Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Prefeitura do Município de Araçariguama e dá outras providências..
- Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2023, autoria de Rodrigo de Andrade - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 10/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
- Projeto de Lei Nº 13/2023, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”.
- Lei Ordinária Nº 997, autoria de Rodrigo de Andrade - Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Araçariguama, e dá outras providências..
- Projeto de Lei Nº 13/2023, autoria de Ademario Jesus Mendes - “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROCK NO MUNICÍPIO DE ARAÇARIGUAMA”..
- Indicação Nº 353/2023, autoria de Lili Marques - Solicito a Prefeitura Municipal,que viabilize a oferta de cursos profissionalizantes gratuitos para nossa população..
- Indicação Nº 354/2023, autoria de Ademario Jesus Mendes - Solicito a Prefeitura Municipal, que faça a adequação a Lei TFD (Tratamento Fora do Domicilio)..
- Indicação Nº 355/2023, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura Municipal, que proceda estudos para revitalização das entradas e saídas de nossa cidade..
- Indicação Nº 356/2023, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura Municipal, que possa fazer a extensão de iluminação pública na rua Juvenal Timóteo..
- Indicação Nº 357/2023, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura Municipal, nos ternos regimentais que se encaminhe oficio para que de forma rápida se faça manutenções nas estradas dos bairros Rio Acima, Tanque Venho, Meireles, Ronda e a estrada principal do cemitério até o bairro Bom Jardim e Butantã..
- Indicação Nº 358/2023, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura Municipal, nos ternos regimentais que se secretaria competente possa promover as coletas de lixos nos bairros com maior freqüência e instalar ponto de apoio de coleta através de dispositivo fechado..
- Indicação Nº 359/2023, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura Municipal, executar com urgência a construção de calçadas nas ruas que foram contempladas com asfaltos nos bairros Igavetá e Bom Jardim..
- Indicação Nº 360/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a operação tapa buraco na rua Paraíba–Bairro Jardim Brasil na altura dos números 376 – 160, em frente da Ciric Moedas/ Adega Siqueira..
- Indicação Nº 361/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a refazer a tampa do bueiro - Rua Paraíba-Bairro Jardim Brasil na altura do número 160, de frente a Adega Siqueira..
- Indicação Nº 362/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a manutenção e desobstrução da passagem da viela do Parque da Mina, Rua José Manoel Rodrigues - Bairro Cintra Gordinho..
- Indicação Nº 363/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, o desassoreamento e limpeza do córrego do Parque da Mina-Bairro Cintra Gordinho..
- Indicação Nº 364/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a manutenção da Ponte no Parque da Mina, no Bairro Cintra Gordinho..
- Indicação Nº 365/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a operação tapa buraco na Rua Maurício Incau - Bairro Cintra Gordinho..
- Indicação Nº 366/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a operação Tapa Buraco - Rua Antônio de Oliveira Pinto, número 240 - Bairro Cintra Gordinho, em frente ao salão de festas..
- Indicação Nº 367/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a manutenção do teto do ponto de ônibus que fica em frente da escola JK Bairro do Cintra Gordinho..
- Indicação Nº 368/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a manutenção e roçagem na viela que corta a Rua Firmino Pinto Sorriecens - Bairro Vila Nova..
- Indicação Nº 369/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a operação Tapa Buraco Rua Firmino Pinto Sorriecens - Bairro Vila Nova..
- Correspondência Recebida Nº 231/2023, autoria de Paulo Roberto de Freitas - Resposta dá indicação nº 306/2023.
- Correspondência Recebida Nº 190/2023, autoria de - Conselho Municipal de Assistência Social Convida V.Sas. para 13ª Conferência Municipal de Assistência Social, no dia dia 22 de junho de 2023, das 8;00 as 14;30, na travessa São Benedito, 77 - Centro..
- Diversos Nº 4/2023, autoria de EMEI Dona Lazinha - Convite Arraiá Dona Lazinha.
- Diversos Nº 5/2023, autoria de EMEI Praça da Bíblia - Convite Arraiá da Praça.
Edital - Ordem do Dia
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 3/2023, autoria de Helton da Van - Dispõe sobre a publicação das listas de espera das crianças que aguardam por vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil e Fundamental..
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre a organização e implantação do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da Guarda Civil Municipal de Araçariguama, e dá outras providências..