Proposituras - Mesa Diretora 2015/2016 - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 9/2016
Tipo: Legislativo
Data: 16/06/2016
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2015/2016
Assunto: Fixa os subsídios do Prefeito, VicePrefeito e Secretários Municipais de Araçariguama.
Projeto de Lei Nº 4/2016
Tipo: Legislativo
Data: 15/03/2016
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2015/2016
Assunto: Concede reajuste de 9,88% (nove inteiros e oitenta e oito centésimos por cento) sobre os vencimentos dos servidores do Quadro da Câmara Municipal.
Projeto de Lei Nº 12/2015
Tipo: Legislativo
Data: 17/12/2015
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2015/2016
Assunto: Concede abono salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Araçariguama e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 4/2015
Tipo: Legislativo
Data: 04/03/2015
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2015/2016
Assunto: Concede reajuste de 6,23% (seis inteiros e vinte e três centésimos por cento) sobre os vencimentos dos servidores do Quadro da Câmara Municipal.
Projeto de Lei Nº 2/2015
Tipo: Legislativo
Data: 24/02/2015
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2015/2016
Assunto: Altera a Lei nº 348, de 30 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal, e dá providências correlatas.