Projeto de Lei Nº 5/2021
Tipo: Executivo
Data: 19/03/2021
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Rodrigo de Andrade
Assunto: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL nº 05.2021 | 22/03/2021 | 2,1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2021 | 29/03/2021 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 5/2021 - "Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências"
Autoria: Rodrigo de Andrade |
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| Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 5/2021 | 30/03/2021 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 5/2021 - "Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências" | |
| Lei Ordinária Nº 917 | 31/03/2021 |
"Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências"
Autoria: Rodrigo de Andrade |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 8ª Sessão Ordinária de 2021 | 23/03/2021 | Leitura |