Projeto de Lei Nº 4/2026
Tipo: Legislativo
Data: 16/03/2026
Protocolo: 00216/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Vereador Baixinho
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa “Domingo no Parque”, a ser realizado no Parque da Mina do Ouro, no município de Araçariguama, e dá outras providências
Observações: Presidente não vota. Turno único
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 16/03/2026 | 117,7 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Edital | 7ª Sessão Ordinária de 2026 | 24/03/2026 | Leitura |