Ofício Nº 106/2024
Tipo: Gabinete da Presidência
Data: 12/12/2024
Situação: Encaminhada
Autoria: Presidência
Assunto: Remessa dos Autógrafos 1258/2024 ref. PL 19/2024, 1259/2024 ref. PL 21/2024 e 1260/2024 ref. PL 23/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ofício - Remessa Autógrafos 1258, 1259 e 1260_2024 | 12/12/2024 | 101,8 KB |
Tramitações
1
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo de Andrade
Envio: 12/12/2024 - Prazo: 06/01/2025
Objetivo: Para providências
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 1258/2024 ao Projeto de Lei Nº 19/2024 | 12/12/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 19/2024 - Dispõe sobre: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araçariguama para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências”.
Autoria: Presidência |
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| Autógrafo Nº 1259/2024 ao Projeto de Lei Nº 21/2024 | 12/12/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 21/2024 - Altera a Lei nº 461 de 25 de março de 2008, que cria a faixa Municipal com distintivo do cargo de Prefeito Municipal de Araçariguama e dispõe sobre o seu uso, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Autógrafo Nº 1260/2024 ao Projeto de Lei Nº 23/2024 | 12/12/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 23/2024 - Substitui o Anexo Único da Lei nº 798, de 02 de março de 2018, que instituiu o Plano Diretor de Turismo no Município de Araçariguama.
Autoria: Presidência |