Projeto de Lei Nº 20/2024
Tipo: Executivo
Data: 21/10/2024
Protocolo: 00362/2024
Situação: Aprovado o substitutivo
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Rodrigo de Andrade
Assunto: “Dispõe sobre: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
Observações: CCJR. COFC. Turno único. Presidente não vota.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI Nº 020-2024 - CONVÊNIOS DIVERSOS (FEDERAL & ESTADUAL) (FINAL) | 21/10/2024 | 708,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2024 | 21/10/2024 |
“Dispõe sobre: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”.
Autoria: Rodrigo de Andrade |
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| Autógrafo Nº 1257/2024 ao Projeto de Lei Nº 20/2024 | 30/10/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 20/2024 - “Dispõe sobre: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária Nº 1051 | 04/11/2024 |
Dispõe sobre: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
Autoria: Rodrigo de Andrade |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Edital | 32ª Sessão Ordinária de 2024 | 22/10/2024 | Leitura |
| Edital | 33ª Sessão Ordinária de 2024 | 29/10/2024 | Discussão Única |