Projeto de Lei Nº 14/2024
Tipo: Executivo
Data: 27/05/2024
Protocolo: 00230/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rodrigo de Andrade
Assunto: Institui o Plano Municipal de Cultura de Araçariguama e dá outras providências.
Observações: CCJR / CSECLT / COFC. Maioria simples. Simbólica. Turno Único. Presidente não vota. Lido na 17ª Sessão.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI nº 014-2024- QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA + PLANO MUNICIPAL DE CULTURA D | 03/06/2024 | 1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2024 | 13/09/2024 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 14/2024 - Institui o Plano Municipal de Cultura de Araçariguama e da outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 |
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| Autógrafo Nº 1254/2024 ao Projeto de Lei Nº 14/2024 | 18/09/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/2024 - Institui o Plano Municipal de Cultura de Araçariguama e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária Nº 1049 | 20/09/2024 |
Institui o Plano Municipal de Cultura de Araçariguama e dá outras providências
Autoria: Rodrigo de Andrade |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Edital | 17ª Sessão Ordinária de 2024 | 04/06/2024 | Leitura |
| Edital | 27ª Sessão Ordinária de 2024 | 17/09/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Milton da Costa, Celso Ursulino, Nadivan Ferreira Maia, Ademario Jesus Mendes, Mario Santos, Vereador Baixinho, Lili Marques, Profª Iara Costa, Helton da Van
Não vota (1) - Dr. Marco Dal Bello
Ausente (1) - Paulo Volcov
Resultado: Aprovado